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Quais cuidados se deve ter ao comprar um terreno ou imóvel?

O investimento em terrenos ou imóveis residenciais e comerciais vem crescendo nos últimos anos. Mas quem deseja apostar neste setor deve ficar atento a alguns cuidados na hora da compra.  Quer saber mais sobre o assunto e os possíveis problemas que possam surgir no meio do caminho? Então, confira algumas dicas valiosas que separamos para você.

Verifique o registro e a aprovação do imóvel

Diversos podem ser os problemas ao adquirir um imóvel, desde a documentação da propriedade e mesmo com o proprietário. No momento da compra é importante verificar os documentos da unidade, que deverão ser retirados no Cartório de Registro de Imóveis, são eles:

• Título de propriedade com registro.
• Certidão negativa de ônus reais (comprovando que o imóvel está livre de dívidas).
• Certidão negativa de IPTU.
• Verificar averbação da construção junto ao Registro de Imóveis.
• Registro de ações reipersecutórias e alienações (comprovando que o imóvel não foi vendido informalmente).
• Cópia do boleto com o registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação).
• Carta de “Habite-se” (alvará de utilização).
• Planta baixa.
• A.R.T. do engenheiro responsável pela obra.
• Opção de compra e venda preenchida corretamente, datada e assinada.

O comprador ainda deve verificar se não há ações na justiça cível ou trabalhista contra o vendedor, seja pessoa física ou jurídica, que possam prejudicar a negociação. Muitas vezes existem penhoras, arestos, sequestro, hipoteca e alienações fiduciárias em garantia que comprometem a qualidade e disponibilidade do imóvel. Essas ações podem gerar transtornos para o comprador, como a reintegração de posse, ação reivindicatória e ação de usucapião, desapropriação, locação, entre outras. Para isso, é necessário conferir toda a documentação de quem está vendendo o imóvel:

• Cópia do CNPJ e/ou CPF.
• Cópia autenticada do contrato social/estatuto social ou identidade.
• Documentação registrada na Junta Comercial de alterações no contrato/estatuto.
• Certidão de quitação de tributos de contribuições federais.
• Certidão de quitação de tributos municipais.
• Certidões negativas (Cartório de Protesto; Ações Cíveis; Falência e concordata; Justiça do Trabalho; CND/INSS – débitos; Executivos fiscais, municipais e estaduais; e Justiça Federal)

Faça o levantamento da situação fiscal do imóvel

Existe ainda a questão fiscal do imóvel, sendo necessário fazer um levantamento junto ao município para verificar se existem débitos referentes a impostos. Há documentações que auxiliam nesse processo:

• Matrícula atualizada.
• Certidão do IPTU.
• Certidão negativa dos tributos.
• Declaração de inexistência de débitos condominiais (Se o preço do imóvel estiver baixo demais, pode desconfiar que há débitos com o condomínio).
• Classificação como utilidade pública (faça uma consulta simples nos arquivos de prefeituras, estados, União ou outros entes públicos próximos para garantir que o imóvel em questão não foi declarado como de utilidade pública. Se for o caso, é possível que ele seja desapropriado).

Veja quais os cuidados ao adquirir um imóvel financiado

O financiamento imobiliário é um dos grandes aliados para quem quer realizar o sonho de ter um imóvel. Mas, para não passar sufoco é preciso analisar a sua condição financeira para saber se conseguirá quitar todas as parcelas do financiamento, além de verificar se a construtora é idônea e se tem algum processo na Justiça do trabalho. Após pagar todas as parcelas, exija do banco a quitação do imóvel e peça o registro no nome do comprador.

Para dar entrada no financiamento, tenha em mãos os seguintes documentos:

• Documento de identidade.
• CPF
• Comprovante de estado civil (os solteiros devem apresentar a certidão de nascimento e os casados, a de casamento, que deverá estar averbada no caso de divorciados)
• Comprovante de endereço recente
• Certidão conjunta de débitos referentes aos tributos federais (pode ser emitida pelo site da Receita Federal)
• Declaração de Imposto de Renda
• Extrato do FGTS (Caso você queira utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para ajudar a quitar o financiamento)
• Carteira de Trabalho (cópias da folha de rosto – a que tem a foto -, da folha de classificação, do número do PIS, de todos os contratos de trabalho e da folha posterior ao último contrato.
• Comprovante de renda
• Assalariados: deve ser apresentado o holerite.
• Empresário: deve apresentar o pró-labore, que é destinado a sócios de empresas.
• Profissionais liberais e autônomos: O Decore é o documento que comprova o rendimento de quem não tem carteira assinada. Para que o Decore tenha validade em um processo de financiamento, é necessário que ele seja emitido por um contador, que deverá carimbar seu nome e número do CRC.